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30/07/2020

Educação: a resposta que o Brasil precisa

Eduardo Braga*
 
 
O fortalecimento do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, é um compromisso que assumimos com todos os brasileiros, especialmente com nossas crianças e com nossos jovens.
 
Investir em educação é a resposta que o país precisa para vencer o atraso, o desemprego e a defasagem tecnológica. A retomada da economia e o desenvolvimento sustentável passam, necessariamente, por um ensino público de qualidade e pela valorização dos nossos professores.
 
O novo Fundeb, agora como fundo permanente, é um passo importante nesse sentido. Ele é a garantia de um modelo de financiamento mais forte e mais justo para a educação básica, da educação infantil ao ensino médio. É a garantia, acima de tudo, de um avanço na redução das desigualdades de aprendizagem e de oportunidades entre os mais ricos e os mais pobres. 
 
Não se trata do simples aumento, em termos quantitativos, do volume de recursos que serão aportados pela União – com a proposta aprovada na Câmara, a participação de 10% passará gradualmente para 23%, em seis anos.  O novo Fundeb também corrige distorções do atual modelo, assegurando uma distribuição mais equilibrada dos recursos entre os vários municípios. 
 
O texto tem ainda o mérito de estabelecer que pelo menos 70% dos recursos devem ser usados para o pagamento de profissionais da educação – não existe educação de qualidade sem professores remunerados de forma digna.
 
Outro ponto importante é o reforço do investimento na educação infantil, para a qual serão destinados 5% dos recursos repassados pela União. Sabemos todos que existe hoje uma enorme carência de vagas nas creches públicas. 
 
O Senado certamente irá cumprir mais uma vez seu dever, apoiando com firmeza o novo Fundeb. Um passo que queremos decisivo rumo a um Brasil melhor e mais justo.

*Senador pelo MDB do AM
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