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ZFM: Tropeço em Davos

ZFM: Tropeço em Davos
 
Mentira tem perna curta. O ditado é tão certeiro que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou tropeçando nos argumentos falaciosos disparados contra a Zona Franca de Manaus. Ele deixou claro o papel estratégico da ZFM ao declarar, em Davos, que o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza. É só usar o raciocínio lógico, herdado do sábio Aristóteles: se a melhor maneira de proteger o meio ambiente é combater a pobreza e se a ZFM é um mecanismo exemplar de combate à pobreza, a conclusão é que o modelo de incentivos tributários implantado em Manaus é uma excelente opção de proteção ambiental.  Ganha o Amazonas, a floresta, o Brasil inteiro.
 
 
Ao tentar alvejar a ZFM com um tiroteio incansável, a equipe econômica não coloca em risco um simples sistema de subsídios fiscais – devidamente protegidos pela lei maior do país, a Constituição. A ameaça é dirigida a uma cadeia econômica complexa, com centenas de empresas que levam trabalho e desenvolvimento a brasileiros antes esquecidos e abandonados na Amazônia, sem oportunidades de emprego e renda. 
 
 
O estrago do tiroteio insano contra os incentivos à ZFM vai ainda mais longe. Com a política de desmonte do Polo Industrial de Manaus, qual será a opção para quase meio milhão de brasileiros empregados direta ou indiretamente na Zona Franca? A resposta está na declaração de Guedes, em Davos: eles vão destruir a floresta, porque “precisam comer”.
 
 
A Pepsi Cola foi a primeira a fechar as portas na Zona Franca, depois da redução dos créditos tributários para empresas de concentrados de refrigerantes instaladas na região. A Dolly já avisou que pode tomar o mesmo caminho. Não é para menos. Atraídas para Manaus pela compensação de uma alíquota de IPI de 40%, décadas atrás, as empresas de concentrados foram tendo suas vantagens cortadas aos poucos. Em 2018, com a alíquota já em 20%, o então presidente Temer determinou a redução gradual do IPI para 4%, até o início de 2020.
 
 
O jogo de pressões políticas, em que estivemos particularmente empenhados, acabou aliviando as perdas do setor nos últimos meses. Mas o prejuízo continua sendo bilionário. Pior: o anúncio de que a alíquota, hoje em 8%, cairá de fato para 4% até 2023 só adia em três anos a completa asfixia de uma cadeia produtiva fundamental para o Amazonas, com a geração de mais de sete mil empregos e o incentivo estratégico à produção sustentável de guaraná, cana de açúcar e outras culturas no interior do Estado.
 
 
Mais que isso, a insegurança jurídica criada pelo vai e vem das alíquotas do IPI dos concentrados semeia a desconfiança em todas as outras cadeias produtivas da ZFM, espantando investidores e freando uma política de desenvolvimento e proteção ambiental cujo sucesso é reconhecido pela Organização Mundial de Comércio.
 
 
Junte-se aí o desgaste político e a quebra de confiança dos amazonenses com os principais mandatários do país. Foi assim com o ex-presidente Temer, que rompeu o acordo com os fabricantes de bebidas não–alcóolicas para atender as ameaças dos caminhoneiros de parar o Brasil. Foi assim com o presidente Bolsonaro, que ignorou os compromissos assumidos com o Amazonas para atender ao empresariado paulista.
 
 
Quem aponta privilégios tributários para a ZFM desconsidera a longa história de descaso para com a região amazônica e as dificuldades de logística no nosso Estado. Por ignorância ou má fé, também não leva em conta o retorno ambiental garantido pelo modelo da Zona Franca.  
 
 
Num tempo em que a arrogância e a falta de diálogo costumam falar mais alto que o interesse público, vale lembrar a lição de outro filósofo grego. “O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância”, ensinava Sócrates. A Zona Franca de Manaus está aberta a todos que queiram vencer a ignorância e conhecer de perto um dos modelos de desenvolvimento regional mais bem sucedidos do mundo.  
 
 
 

*Senador pelo MDB/AM
 

 

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