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29/08/2020

A eletricitários, Eduardo Braga reafirma ser contrário a modelo de privatização da Eletrobras e defende capitalização da estatal

Em conversa com integrantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários, na sexta-feira (28/08), o senador Eduardo Braga (MDB/AM) reafirmou ser contrário ao modelo de  privatização da Eletrobras proposto pelo Governo e pôs fim aos boatos de que assumiria a relatoria de um projeto de capitalização (aumento de capital) da estatal. “Até agora, não existe nada de concreto de nada. Ninguém conversou comigo sobre privatização. E não existe projeto de capitalização no Senado. Logo, não tem como indicar relator”, disse o parlamentar. 
 
Ainda assim, Eduardo assumiu um compromisso com os eletricitários caso surja alguma proposta no Senado relacionada à capitalização da estatal e ele seja indicado para a relatoria. “Se eu decidir relatar, não farei sem buscar um entendimento com os trabalhadores. Vocês nunca deixaram de ter acesso e diálogo comigo”, declarou. 
 
As manifestações do parlamentar tranquilizaram representantes dos trabalhadores do setor, como Ikaro Chaves e José Hirton Albuquerque. “Muito obrigada por nos prestigiar e ter esse diálogo franco. Isso nos tranquiliza”, afirmou José Hirton. 
 
Na reunião virtual, o senador reiterou suas críticas ao projeto de lei entregue pelo Ministério de Minas e Energia em novembro de 2019 à Câmara dos Deputados que dispõe sobre o modelo de desestatização e o processo de capitalização da Eletrobras. Além de, mais uma vez, mostrar-se contrário à privatização, Eduardo apontou erros na modelagem da capitalização, como a perda do controle acionário e a falta de detalhamento do impacto nas tarifas de energia.
 
Aos eletricitários, o parlamentar afirmou que existem alternativas mais vantajosas de se fazer a capitalização da companhia. Uma delas seria incluir a usina hidroelétrica de Tucuruí para garantir maior retorno financeiro para a União. Eduardo sugere, ainda, a “descotização” de hidrelétricas, processo pela qual as concessões que operam pelo regime de cotas passem a funcionar no regime de produção independente. 
 
 
“Dependendo de como tudo isso for feito, a capitalização pode chegar perto de R$ 40 bilhões. Metade poderia ir para o Tesouro Nacional. A outra parte seria para a modicidade tarifária. Com isso, não haveria aumento da tarifa de energia. Aliás, ela poderá até ser decrescente”, disse. 
 
O valor destinado à modicidade também contribuiria, segundo o parlamentar, para a criação de um fundo para manutenção do fluxo hidrológico das bacias do São Francisco e da Amazônia, além da recuperação de coberturas vegetais nativas localizadas às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas. 
 
 
O senador defendeu a necessidade de uma “golden share” (ação com direito a veto em decisões estratégicas) no modelo de capitalização da estatal. “Sobre questões de segurança nacional, energética e hídrica, além de estratégias de desenvolvimento. Não para apenas decidir a localização da empresa”, explicou. 
 
 
Assessoria de Imprensa
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