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13/08/2020

Após apelos de Eduardo, presidente do Senado garante que vai agilizar tramitação de projeto que incluirá bacias do AM na área da Codevasf

Na noite desta quinta-feira (13/08), o senador Eduardo Braga (MDB/AM) obteve do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o compromisso de acelerar a tramitação de um projeto que inclua as bacias hidrográficas do Amazonas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Devem ser também contempladas na matéria bacias pertencentes a Minas Gerais e a Roraima. 
 
Na prática, a presença da companhia no Estado possibilitará a execução de ações direcionadas para o desenvolvimento da agricultura irrigada, a revitalização das bacias hidrográficas, a estruturação de atividades produtivas, entre outras iniciativas. 
 
A reivindicação do parlamentar havia sido atendida no Projeto de Lei 4731/2019, do senador Alcolumbre, que foi aprovado, no fim do ano passado, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Casa. Na Câmara dos Deputados, no entanto, o texto sofreu modificações. Entre elas, a exclusão das bacias do AM em favor de outras áreas do país. 
 
Com as alterações, a matéria precisou retornar para a casa legislativa de origem, o Senado, e passar por uma nova apreciação. Relatada pelo senador Carlos Viana (PSD/MG), ela foi mantida como chegou da Câmara para, rapidamente, ser aprovada e seguir para sanção presidencial. 
 
“Nós, do Amazonas, não podemos ser prejudicados. É importante estarmos incluídos na Codevasf, que é um instrumento para investirmos recursos da União na melhoria da infraestrutura de desenvolvimento regional”, disse Eduardo durante sessão virtual do plenário da Casa. O parlamentar contou com apoio dos demais colegas, como Lucas Barreto (PSD/AP) e Mecias de Jesus (Republicanos/RR). 
 
Diante das manifestações de Eduardo, o relator Carlos Viana informou que apresentará um projeto contemplando o Amazonas, Minas Gerais e Roraima. E Alcolumbre se comprometeu a dar celeridade na tramitação da proposta. “Na reunião de líderes, na próxima terça-feira, vamos organizar a data de votação desse novo projeto”, disse o presidente do Senado. 
 
História - Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a companhia atua há 46 anos com a missão desenvolver a região das bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. 
 
A empresa ainda realiza diversas ações de revitalização voltadas para o aumento da quantidade e melhoria da qualidade da água, com implantação de sistema de tratamento de esgoto e recuperação hidroambiental.
 
 
Assessoria de Imprensa
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