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02/09/2020

Eduardo Braga comemora garantia da Bolsa Permanência a índios e quilombolas

Índios e quilombolas beneficiados pelo Programa Bolsa Permanência, que assegura a participação de estudantes em situação de vulnerabilidade no ensino superior, não poderão ter o auxílio cortado durante o período de calamidade pública. O senador Eduardo Braga (MDB/AM) conseguiu, nesta quarta-feira (02), a inclusão do programa em projeto que proíbe o corte de bolsas de estudo, pesquisa e docência durante a calamidade pública. Aprovado pelo Senado, o projeto, de autoria do senador Jayme Campos (DEM/MT), segue agora para a Câmara dos Deputados.
           
O senador Eduardo argumentou ser mais do que justa a manutenção de bolsas de estudo durante a pandemia, uma vez que os beneficiados precisam, na maioria das vezes, ter dedicação exclusiva, e não contam com outros recursos para financiar necessidades básicas, como alimentação, moradia e transporte. No caso dos índios e quilombolas, ele afirmou que se “faz justiça aos que são mais esquecidos e excluídos”.
       
Caráter humanitário - A sessão desta quarta-feira foi marcada por momentos de emoção, diante da aprovação de matérias de caráter humanitário, como a adoção do Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença neuromuscular degenerativa que afeta um em cada dez mil nascidos vivos. Eduardo Braga, salientou, num de seus pronunciamentos, que “o mundo está precisando de mais exemplos, como esse, de sentimentos de humanidade”.
 
O líder do MDB fez uma referência especial à senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que é cadeirante e está se recuperando da Covid-19, pela sensibilidade com que apresentou o relatório sobre o projeto da AME. Ele também cumprimentou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que se emocionou ao ouvir os relatos sobre as dificuldades vividas por portadores da doença, que reivindicam mais ações de informações e políticas públicas voltadas ao tratamento da AME. “Antes de sermos senadores, somos seres humanos, capazes de nos emocionar”, observou o parlamentar do Amazonas.
 
Barragens - Outro projeto de caráter humanitário que recebeu o apoio de todos os senadores foi o que endureceu as exigências para as mineradoras quanto à segurança na construção de operação de barragens, além de proibir o uso de barragens a montante e aumentar a multa em caso de acidentes.  ”Não podemos deixar que se repitam tragédias como a de Brumadinho e a de Mariana”, lembrou Eduardo Braga, ao orientar o voto favorável ao projeto da senadora Leila Barros (PSB/DF).
 
 
Assessoria de Imprensa
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