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14/07/2020

Em audiência virtual do Senado com Hamilton Mourão, Eduardo defende amazônidas, a ZFM, o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária na Amazônia Legal

Em sessão de debate promovida nesta terça-feira (14/07) pelo Senado com Hamilton Mourão, vice-presidente da República, Eduardo Braga (MDB/AM) reforçou a necessidade de valorização do povo que preserva a Amazônia e do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), “o maior programa de conservação ambiental do mundo”. “A Zona Franca equivale a vários fundos da Amazônia”, disse. 
 
Além disso, defendeu mais investimentos em iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, lembrou os impasses que dificultam a recuperação da BR-319 há 20 anos e destacou a legalização fundiária como condição essencial para a execução de projetos como os de manejo florestal e o de agricultura sustentável.
 
 
Confira a manifestação do senador: https://www.facebook.com/EduardoBraga15/videos/617263195660157
 
 
“Precisamos objetivar essas discussões, valorizar economicamente a floresta em pé, fazer com que os amazônidas sejam reconhecidos e legalizar a questão fundiária”, disse o parlamentar, que desejou sucesso a Mourão  à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e na missão de proteger a “última fronteira inexplorada” – expressão utilizada pelo vice-presidente ao se referir à Amazônia. 
 
Questão fundiária – A Mourão, o parlamentar amazonense disse que seria “um grande benefício para o povo brasileiro” a regularização de imóveis de quatro módulos fiscais na Amazônia Legal.  “Como o ótimo é inimigo do bom, quiseram colocar seis módulos fiscais, e isso acabou criando uma grande polêmica”, afirmou Eduardo. Módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e varia de 5 a 110 hectares. 
 
O assunto faz parte do Projeto de Lei 2633/20, em tramitação na Câmara dos Deputados. A matéria substitui a Medida Provisória 910/2019, conhecida MP da Grilagem, que já perdeu validade. 
 
Reconhecimento – Em resposta às ponderações do senador, Mourão lembrou a atuação de Eduardo no Governo do Estado do Amazonas e reconheceu a importância da Zona Franca de Manaus e da BR-319. A respeito da regularização fundiária, afirmou que é preciso solucioná-la. “Se nós não resolvermos o problema da regularização fundiária, nós vamos ficar eternamente como o cachorro correndo atrás do rabo em termos de repressão. O proprietário na Amazônia tem que ter o seu título de terra para ter acesso a financiamento e, principalmente, a assistência técnica rural, porque aí nós vamos aumentar a nossa produtividade”, disse. 
 
 
Assessoria de Imprensa
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