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Biografia

 

Perfil Político



Carlos Eduardo de Souza Braga nasceu na cidade de Belém, no Estado do Pará, em 6 de dezembro de 1960. É casado com Sandra Backsmann Braga e pai de três filhas, Brenda, Bruna e Bianca. É empresário e engenheiro formado pela Universidade Federal do Amazonas, no curso de Engenharia Elétrica. 

Iniciou sua carreira política aos 21 anos, como vereador de Manaus. Uma atuação combativa na Câmara dos Vereadores acabou por valer ao jovem político uma expressiva votação para deputado estadual, em 1986. 
 
Na Assembleia Legislativa do Estado foi um dos mais atuantes deputados, sendo líder do Governo e relator da Constituição do Amazonas. Em 1990, Eduardo Braga foi eleito deputado federal, obtendo a maior votação do seu partido. Foi eleito vice-prefeito de Manaus em 1992 e assumiu a Prefeitura Municipal em março de 1994. Com um trabalho inovador, Eduardo Braga realizou obras nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e habitação que transformaram a capital amazonense. 
 
Em 1996 Braga deixou a Prefeitura de Manaus com 98% de aprovação da população, o maior índice da história da cidade e do País. Depois, dedicou-se à administração de suas empresas, uma rede de concessionárias Renault em quatro Estados da Região Norte do Brasil. Em 2002 foi eleito com maioria absoluta no primeiro turno das eleições para o Governo do Estado do Amazonas.
 
É o criador de programas revolucionários para a população do Amazonas, com destaque para o Zona Franca Verde, que tem levado desenvolvimento ao interior do Estado, e o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, o Prosamim, responsável pela maior transformação urbanística da capital nos últimos 50 anos. 
 
Em 2006 foi reeleito no primeiro turno com 50,63% dos votos válidos. É o autor da primeira Lei de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental do Brasil, que consolida o compromisso do Estado com os seus povos, a floresta, a evolução tecnológica e o bem-estar do planeta. 
 
É coordenador nacional do PMDB Sócio Ambiental. O programa é um núcleo do maior partido brasileiro que vai dispensar atenção especial aos assuntos relacionados ao meio ambiente aliado ao desenvolvimento social no País. 
 
É o criador do Programa Bolsa Floresta, recompensa financeira paga pelo Governo do Amazonas aos moradores de Unidades de Conservação Estaduais (UCE), considerados verdadeiros guardiões das florestas. 
 
É o criador da Fundação Amazonas Sustentável, principal esteio de sustentação da política de combate às mudanças climáticas implementada pelo Governo do Amazonas.
 
No Senado, defende o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a Reforma Político-eleitoral, entre outros temas de relevância para o Amazonas e o Brasil. O senador presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado no biênio 2011-2012 e, no biênio de 2013-1014, foi membro titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Infraestrutura (CI). Foi ainda suplente nas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Juntamente com três ex-presidentes da República e alguns ex-governadores, Eduardo Braga compôs a Comissão Especial da Reforma Política, colegiado temporário destinado a apresentar projetos de lei modificando os atuais sistemas políticos e eleitorais do País.

De março de 2012 a dezembro de 2014, Eduardo Braga atuou como líder do governo da presidenta Dilma Rousseff no Senado.  Nessa função, foi responsável por negociar a aprovação de importantes leis como Projeto de Resolução do Senado nº 72, que unificou em 4% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais com produtos importados e que pôs fim à chamada Guerra dos Portos.

Outras leis de relevância aprovadas no período em que exerceu a função de líder foram: Medida Provisória do novo Código Florestal (MP 571/2012);  MP que permitiu redução das tarifas de energia elétrica (MP 579/2012);  Lei Geral das Antenas (Projeto de Lei do Senado 293/2012);  MP da Modernização dos Portos (MP 595/2012);  PEC das Domésticas (PEC 66/2012);  Estatuto da Juventude;  Novas Regras para Partilha do Fundo de Participação dos Estados (Projeto de Lei do Senado 240/2013);  PEC 18/2013, que torna imediata a perda o mandato parlamentar após condenação definitiva por improbidade administrativa ou quando condenação criminal indicar tal pena; e MP do Programa Mais Médicos (MP 621/2013), que permite a contratação de médicos – brasileiros e estrangeiros – para regiões carentes do país.

 

 

De janeiro de 2015 a abril de 2016, Eduardo Braga interrompeu a atividade legislativa para comandar o Ministério de Minas e Energia (MME). Assessorado pela competente equipe da pasta, promoveu diversos ajustes estruturais e desenvolveu programas para os setores de energia elétrica, petróleo, gás e combustíveis renováveis e da área de geologia e mineração.

 

 

 

Fazem parte das conquistas registradas durante o período a renovação das concessões de distribuição com metas de qualidade aos clientes; a solução para o custo do déficit hidrológico; a ampliação das fontes de energia renováveis; o reequilíbrio do setor elétrico, tornando-o novamente atrativo ao investidor, e o início do ciclo de redução de custos da energia, entre outros.

 

 

 

Ao promover a expansão da capacidade geradora de energia do País, o ministério, sob a batuta de Eduardo Braga, priorizou as fontes renováveis, como a eólica. Ela cresceu 50% durante a gestão do senador no MME e colocou o Brasil como a quarta nação do mundo no uso dessa fonte.

 

 

 

Para colocar a produção de energia solar na mesma trajetória de sucesso da eólica, a pasta realizou, com êxito, dois leilões de energia de reserva em 2015, que resultaram na contratação de 63 usinas com 2,2 GW, a preços competitivos e compatíveis com aqueles praticados em outros países.

 

 

 

Além disso, iniciou a implantação de um projeto pioneiro no mundo: a instalação de painéis fotovoltaicos em reservatórios de hidrelétricas. A nova tecnologia – em teste nas usinas hidrelétricas de Balbina (Amazonas) e de Sobradinho (Bahia)  – permitirá o uso de capacidade ociosa do sistema de transmissão das usinas.

 

 

 

Atento também às necessidades do povo amazonense por um fornecimento de energia elétrica seguro, o ministro providenciou a entrega de 159 grupos geradores para 91 localidades de 56 municípios do estado. O investimento de R$ 160 milhões da Eletrobras Distribuição Amazonas beneficiou 1,6 milhão de habitantes distribuídos em 315 mil unidades consumidoras.

 

 

 

Assim que reassumiu o mandato de senador, em maio de 2016, Eduardo Braga foi indicado pelo seu partido, o PMDB, relator do Orçamento da União de 2017, o que garante a ele a vaga de titular na Comissão Mista de Orçamento (CMO).  Cabe ao parlamentar editar e adequar as propostas dos congressistas ao texto que resume toda receita e despesa do Governo Federal no ano que vem.

 

 

O senador é também titular nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN). Eduardo Braga é suplente na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Destaques

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